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Quarta-Feira
21 de Outubro

20 de julho de 2016

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Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte, tratamento, destino final de resíduos sólidos do serviço de saúde “a”, “b” e “e” do município de Pindorama/SP (inclusive carcaças de pequenos animais) conforme resolução CONAMA n.º 358/2005, resolução RDC ANVISA N.º 306/2004, resolução SMA 33/2006 e da Lei Estadual 12.300/2006 – Pregão Presencial N° 020/2016 – Processo N° 033/2016

PREÂMBULO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 020/2016
PROCESSO n° 033/2016
DATA DA REALIZAÇÃO: 04/08/2016
HORÁRIO: 09:30 horas
LOCAL: Rua Engenheiro Balduino nº 200, centro.

O MUNICÍPIO DE PINDORAMA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Pindorama, Estado de São Paulo, na Rua Engenheiro Balduino nº 200, centro, CEP 15.830-000, telefone (17) 3572-9900, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.122.942/0001–80, por determinação da Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal NELSON TRABUCO, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEMProcesso nº 033/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERVIÇO DE SAÚDE “A”, “B” E “E” DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA (INCLUSIVE CARCAÇAS DE PEQUENOS ANIMAIS) CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA N.º 358/2005, RESOLUÇÃO RDC ANVISA N.º 306/2004, RESOLUÇÃO SMA 33/2006 E DA LEI ESTADUAL 12.300/2006, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Anexos

20160624Pregao-Presencial-18-2016-Edital