Contratação de empresa para fornecimento de leite integral UHT e suco concentrado para a elaboração da merenda nas escolas da rede pública de ensino e assistência social do Município de Pindorama/SP – Pregão Presencial N° 012/2016 – Processo N° 021/2016
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LEITE INTEGRAL UHT E SUCO CONCENTRADO PARA A ELABORAÇÃO DA MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO e ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP.
PREÂMBULO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2016
PROCESSO n° 021/2016
DATA DA REALIZAÇÃO: 24/05/2016
HORÁRIO: 09:30 horas
LOCAL: Rua Engenheiro Balduino nº 200, centro.
O MUNICÍPIO DE PINDORAMA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Pindorama, Estado de São Paulo, na Rua Engenheiro Balduino nº 200, centro, CEP
15.830-000, telefone (17) 3572-9900, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.122.942/0001–80, por determinação da Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal NELSON TRABUCO, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo nº 021/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LEITE INTEGRAL UHT E SUCO CONCENTRADO PARA A ELABORAÇÃO DA MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO e ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão será realizada em dependência própria da Administração Pública Municipal, localizada na Rua Engenheiro Balduino nº 200, centro, na cidade de Pindorama, Estado de São Paulo, iniciando-se no dia 24/05/2016 às 09:30 horas e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 2334 de 11/05/2016.
I – DO OBJETO
1- A presente licitação, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, tem como objeto a CONTRATAÇÃO, pelo regime de MENOR PREÇO POR ITEM a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LEITE INTEGRAL UHT E SUCO CONCENTRADO PARA A ELABORAÇÃO DA MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO e ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, conforme descrição estabelecida pelo (ANEXO I) que é parte integrante deste edital.
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