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Domingo
27 de Setembro

12 de julho de 2017

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Edital – Chamada Pública Nº 001/2017 – Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Destinado A Merenda Escolar

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
PROCESSO Nº 037/2017

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015.

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES COM DOCUMENTOS E PROJETOS DE VENDAS SERÁ NO DIA 10 de Agosto de 2017, ÀS 09h30min.
PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Pindorama/SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Engenheiro Balduíno nº 200, Centro, inscrita no CNPJ sob n. 45.122.942/0001-80, representada neste ato pela Prefeita Municipal, a Senhora MARIA INÊS BERTINO MIYADA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2.013, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 12 (doze) meses.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a o ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA no dia 10 de Agosto de 2017, às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Pindorama, localizada Rua Engenheiro Balduíno nº 200, Centro, onde ocorrerá em seguida a sessão publica de abertura dos envelopes.
O Edital de Chamada Pública poderá ser adquirido junto à Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, a partir da primeira publicação do presente. Informações pelos telefones (17) 3572 9900.