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Terça-Feira
22 de Setembro

5 de agosto de 2016

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Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte, tratamento, destino final de resíduos sólidos do serviço de saúde “A”, “B” E “E” do Município de Pindorama/SP – Pregão Presencial N° 021/2016 – Processo N° 034/2016

PREÂMBULO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 021/2016
PROCESSO n° 034/2016
DATA DA REALIZAÇÃO: 18/08/2016
HORÁRIO: 09:30 horas
LOCAL: Rua Engenheiro Balduino nº 200, centro.

O MUNICÍPIO DE PINDORAMA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Pindorama, Estado de São Paulo, na Rua Engenheiro Balduino nº 200, centro, CEP 15.830-000, telefone (17) 3572-9900, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.122.942/0001–80, por determinação da Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal NELSON TRABUCO, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo nº 034/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERVIÇO DE SAÚDE “A”, “B” E “E” DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA (INCLUSIVE CARCAÇAS DE PEQUENOS ANIMAIS) CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA N.º 358/2005, RESOLUÇÃO RDC ANVISA N.º 306/2004, RESOLUÇÃO SMA 33/2006 E DA LEI ESTADUAL 12.300/2006, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do Pregão será realizada em dependência própria da Administração Pública Municipal, localizada na Rua Engenheiro Balduino nº 200, centro, na cidade de Pindorama, Estado de São Paulo, iniciando-se no dia 18/08/2016 às 09:30 horas e seráconduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 2350 de 05/08/2016.

Anexos

20160805Pregao021-2016-Edital